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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:45
Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?
Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:30
Dona de caminhonete que invadiu casa deve indenizar proprietária
Indenização a título de danos morais é de R$ 8 mil
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:10
CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa própria
O dinheiro obtido com a venda da casa própria de uma família também poderá ser impenhorável, como
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 12:51
Acusado de matar cidadão japonês é condenado a 23 anos de reclusão por latrocínio
Vítima foi abordada quando deixava casa de câmbio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:35
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:30
Empresa é condenada por venda casada
O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 09:44
O falecido deixou uma casa que estava só na Promessa de Compra e Venda. E agora? Ela entra no Inventário?
Havendo conteúdo e importância econômica tal como no caso da promessa de compra e venda, tais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:37
Cidadão que teve casa invadida por policiais recebe indenização
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:26
Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado
Assaltantes passaram a noite na casa da família.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:43
Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão
Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.
Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:36
Extinção de Condomínio. Separação Judicial
Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:47
Indenização: venda irregular de terreno
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:18
Depois do mensalão, a vida à beira-mar
Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:25
Skinhead é condenado por matar punk na porta de casa de show
O réu foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio cruel)
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:10
Líder do tráfico em Itaboraí condenado a 16 anos
Mesmo preso, o réu é acusado de comandar a venda de drogas na comunidade da Reta
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51
Viúva de agricultor será indenizada
A viúva de um agricultor, da cidade de São José do Barreiro (sudoeste de Minas), receberá R$13.500
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:49
Valdemar Costa Neto pede ao STF para cumprir resto da pena em casa
Costa Neto foi condenado no julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 20:00
MPF/PE pede execução de pena aplicada a administrador da Casa Lux Ótica
Administrador foi condenado pelos crimes de apropriação indébita de contribuição previdenciária e sonegação fiscal e pediu a suspensão da execução